A Famurs e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) discutiram, nesta sexta-feira (13), uma proposta de cooperação para fortalecer as ações de prevenção e combate ao feminicídio nos municípios gaúchos. O presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, recebeu, na sede da Federação, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamacchia, e a vice-presidente da Ordem, Claridê Taffarel.
Durante a reunião, Claridê apresentou um diagnóstico da OAB/RS que aponta que 227 dos 497 municípios gaúchos contam com conselhos municipais dos direitos das mulheres. A vice-presidente propôs uma campanha em parceria com a Famurs para mobilizar as prefeituras e incentivar a criação desses conselhos nos municípios que ainda não os possuem.
Ique destacou a experiência de Imbé, onde a Secretaria da Mulher atua de forma integrada com a Guarda Municipal e as demais forças de segurança. Segundo o presidente da Famurs, essa articulação tem contribuído para a melhora dos indicadores locais e mostra como o trabalho conjunto pode fortalecer a proteção às mulheres.
Lamacchia destacou a importância de articular municípios, Estado, forças de segurança e demais instituições no enfrentamento ao feminicídio. Na reunião, a OAB/RS também se colocou à disposição para elaborar, em conjunto com a área jurídica da Famurs, minutas de projetos de lei para a criação de procuradorias da mulher nos municípios que ainda precisam instituí-las.
Como próximo passo, a Famurs e a OAB/RS preparam um encontro para apresentar experiências de municípios que já implantaram conselhos e estruturaram redes de apoio às mulheres. A previsão é que o evento ocorra no dia 15 de dezembro, às 14h, no auditório da Famurs, em Porto Alegre. A programação está em elaboração.
O encontro poderá marcar a formalização de um termo de cooperação entre as entidades para incentivar a criação de conselhos em todo o Rio Grande do Sul e ampliar a articulação das redes municipais de prevenção à violência contra as mulheres e de combate ao feminicídio.