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Região

Câmara de vereadores de Aratiba propõe mudanças no vale alimentação

A proposta de alteração prevê que o funcionário público que tirar um dia de atestado perde somente este dia e não o mês todo de vale alimentação

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Poder legislativo
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Na noite de segunda-feira (6), o poder legislativo de  Aratiba esteve reunido para  a nona reunião ordinária deste ano. Em pauta estavam três projetos de lei, o parecer do Tribunal de Contas sobre os gastos do executivo do ano de 2011 e os requerimentos dos vereadores. Na oportunidade os vereadores propuseram mudanças no vale alimentação dos servidores do Executivo.

A proposta de alteração prevê que o funcionário público que tirar um dia de atestado perde somente este dia e não o mês todo, porém quem não tirar nenhum dia de atestado nos 12 meses, durante o período de férias receberá o vale integralmente. Este projeto com alterações no vale alimentação ficou baixado na Comissão Única de Pareceres para melhor análise.

Vereadores aprovam mais dois projetos

- Projeto 034, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de municípios Lindeiros à Barragem Itá (Amulbi)

- Projeto  040 que acrescenta  dispositivos à lei municipal  nº 3.786 de 08 de dezembro de 2015 que estabelece a planta de valores de imóveis no âmbito do município – Código tributário Municipal  Lei nº 1.508/98  e dá outras providência.

A próxima reunião ordinária da câmara de vereadores de Aratiba será no dia  20 de junho.

 

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