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Três Arroios: combate à sonegação e aumento da arrecadação

Município passa a contar com equipe para fiscalização

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Município passa a contar com equipe para fiscalização
Por Assessoria de Comunicação
Foto Divulgação

O município de Três Arroios inicia, a partir desta segunda-feira (6), novo trabalho e muito importante ao combate à sonegação e aumento da arrecadação de ICMS. Essa operação vai se dar por meio da implantação da Turma Volante Municipal, com a fiscalização do trânsito de mercadorias.

A Turma Volante Municipal (TVM) visa o combate à sonegação e será formada por dois servidores municipais, que irão realizar abordagens a veículos que transportem mercadorias dentro do território do município. No momento, serão verificadas as notas fiscais, bem como, sua compatibilidade com a carga. A ação visa o combate à sonegação de impostos e está ligada ao Programa de Integração Tributário (PIT).

Com estas ações, o município acumula pontos no PIT, que retornam em verba pública para a realização de investimentos na própria cidade. Ressalta-se que prefeitura de Três Arroios, instituiu a Lei Municipal nº 2.524/2019, que regulamenta a Turma Volante Municipal.

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