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No último dia 17, aconteceu em Ponte Preta, palestra com o tema: “Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha”, conduzida pelo delegado da Receita Estadual de Erechim, Amauri José Secco. Estiveram presentes no encontro alunos, professores e comunidade local. O evento aconteceu nas dependências da Escola Estadual de Ensino Médio São José.
Os prefeitos gaúchos terão mais facilidade na hora de obter o licenciamento ambiental necessário para realizar a dragagem ou limpeza de rios. Este é um dos objetivos do Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos, que também pretende reduzir os danos causados por cheias e enchentes. O decreto que institui a medida foi assinado pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, nesta quarta-feira (11), durante solenidade no palácio Piratini.
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O orçamento de Campinas do Sul para 2016 foi tema de audiência pública. A reunião aconteceu na quinta (12), na Câmara de Vereadores. O projeto de Lei nº 052/2015 de 29 de outubro que prevê a receita, e fixa as despesas do município para o próximo exercício em mais de R$ 19,5 milhões, foi debatida por membros do Executivo, Legislativo e população em geral.
O Consórcio Itá repassou no mês de outubro de 2015 aproximadamente R$ 5,1 milhões a título de compensação financeira. Os recursos correspondem a um percentual que a Usina Hidrelétrica Itá repassa a esfera federal, governos estaduais e municípios, como forma de compensação pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia elétrica.
A Câmara dos Deputados manteve o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Foram 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. Para que o veto fosse derrubado seriam necessários 257 votos.
Realizado na terça-feira (17) o fórum contou com a presença dos municípios da Amau
Uma festa vai comemorar os sete anos de Orçamento Participativo (OP). O evento - realizado no dia 29 - no ginásio da Comunidade São Carlos, no bairro Demoliner, conta com almoço de confraternização, jogos, mateada, brinquedos para as crianças e matiné.
Vereadores Luiz de Brito e Claudemir de Araújo solicitaram da municipalidade a alteração da alíquota do Imposto sobre Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) de 0,50% para 0,30% e do terreno baldio de 2,5% para 1,5% e das Incorporadoras de 1% passe para 1,5%, estabelecidos no Código Tributário Municipal.
O presidente reeleito para a União das Associações de Moradores de Erechim (UAME), vereador Zé da Cruz esteve, em novembro juntamente com toda a diretoria eleita para a gestão 2016/2019, em audiência com o prefeito Paulo Polis e a vice Ana de Oliveira, oportunidade em que, além da apresentação de cada integrante, reafirmaram parceria para as ações que serão desenvolvidas a partir de agora.
Proposta foi discutida em reunião da direção da Universidade Federal Fronteira Sul com o prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de Erechim
Atraso nos repasses e defasagem nos valores pagos pelo Estado podem obrigar 13 prefeituras da região a suspender o transporte de alunos da rede pública estadual
O veto da presidenta Dilma Rousseff ao voto impresso para o caso de conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), foi derrubado pelos deputados em sessão do Congresso Nacional.
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